Portucalense debate desigualdades e violações dos direitos humanos no mundo

A Universidade Portucalense acolhe, nos próximos dias 18 e 19 de junho, o III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, uma iniciativa que reunirá especialistas e investigadores para debater os desafios contemporâneos associados às desigualdades estruturais e à proteção dos Direitos Humanos.

O III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania configura-se como uma reunião científica internacional, resultante da cooperação académica consolidada entre a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT – Portugal), e a Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), contando com a participação de uma rede de universidades e instituições da América Latina e da Europa.

A edição de 2026 propõe aprofundar o debate crítico acerca da desigualdade como matriz estruturante das violações de Direitos Humanos, compreendendo-a não como fenómeno residual, mas como elemento constitutivo das dinâmicas contemporâneas de exclusão social, erosão da cidadania e fragilização democrática.

Sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, o Simpósio propõe uma reflexão aprofundada sobre fenómenos sociais, políticos e tecnológicos que influenciam a construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

Num contexto global marcado pelo agravamento de desigualdades, pelas transformações tecnológicas aceleradas e pelos desafios à participação democrática, a iniciativa pretende promover uma análise crítica das dinâmicas que condicionam o exercício da cidadania e o acesso efetivo aos direitos fundamentais.

O programa contempla a discussão de temas centrais como as desigualdades sociais e vulnerabilidades, a cidadania ativa e participação democrática, a justiça social e as políticas públicas, os impactos das transformações tecnológicas e a promoção e proteção dos Direitos Humanos.

“Mais do que compreender os problemas, importa criar conhecimento capaz de contribuir para sociedades mais equitativas e para o reforço da cidadania democrática”, refere Maria Manuela Magalhães Silva, diretora do Instituto Jurídico Portucalense.

A iniciativa pretende ainda promover a reflexão sobre justiça social, políticas públicas e desenvolvimento sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Com a realização deste simpósio, a Universidade Portucalense reforça o seu compromisso com a promoção da investigação científica e da reflexão crítica sobre os desafios que se colocam aos Direitos Humanos e à cidadania no século XXI.

PROGRAMA

18 DE JUNHO

14h00 – Sessão de abertura

• Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense (UPT)
• Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
• Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da UPT
• Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP – TJBA, Brasil)
• José Euclimar Xavier de Menezes, Professor da Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil)

14h30 – Conferência de abertura

Moderação:

• José Euclimar Xavier de Menezes (UNIFACS) e Maria Manuela Magalhães Silva (IJP/UPT)

Discursos sobre la violencia contra las mujeres y el papel de la desigualdad de género

• María Esther Martínez Quinteiro, Universidade de Salamanca (USAL, Espanha) e Universidade Portucalense (IJP/UPT)

Desigualdades estruturais e violações sistemáticas da convenção europeia dos direitos humanos

• Paulo Pinto de Albuquerque, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Los derechos humanos de niños y niñas migrantes no acompañados

• Oscar Lanuza Baeza, Reitor da Universidade Infa (México)

15h30 – Mesa redonda

Moderação:

• Elvis Gibson, Universidade Salvador (UNIFACS) e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA, Brasil)

Igualdade racial e direitos humanos

• Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA, Brasil)

Direitos humanos: grupos vulneráveis e política antimanicomial

• Geder Luiz Rocha Gomes, Desembargador e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP – TJBA, Brasil)

17h00 – Eixo 1: Desigualdades estruturais na análise interseccional

Intersecções estruturais e desigualdades sistémicas – que podem ou devem fazer os tribunais de direitos humanos?

• Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa (UNL)

17h15 – Eixo 2: Direitos humanos e governamentalidade

Los derechos humanos de las personas mayores en México

• Maria Constancia Carmona, Professora da Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (UMSNH, México)

17h30 – Eixo 3: Desenvolvimento sustentável, justiça ambiental e direito à cidade

Los desafíos del derecho ambiental en articulación con los derechos humanos en México

• Araceli Velasco, Universidade de Ixtlahuaca CUI (UICUI, México)

17h45 – Eixo 4: Tecnologia, inteligência artificial e novas desigualdades

Discriminação algorítmica e novas desigualdades: uma leitura jurídico-humanista da inteligência artificial

• José Moreira, Professor convidado da Universidade Portucalense (UPT)

18h00 – Debate

19 DE JUNHO

Comunicações – sessões presenciais e online

A programação detalhada das comunicações encontra-se disponível em: https://www.even3.com.br/iiisidhc-711354/