Política de Cookies

1. Responsável pela utilização de cookies

A entidade responsável pelo website e pela definição das finalidades dos cookies utilizados diretamente pela Agenda Cultural do Porto é:

Determinados cookies e tecnologias são disponibilizados por entidades terceiras, que podem atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento realizado através dos respetivos serviços.

2. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto ou conjuntos de informação armazenados no navegador ou dispositivo quando visita um website.

Podem permitir que o website reconheça o navegador durante uma sessão ou em visitas futuras, guarde preferências, assegure funcionalidades, analise o desempenho ou apresente publicidade.

Nesta política, a expressão “cookies” também pode abranger tecnologias com funções semelhantes, incluindo:

• armazenamento local do navegador;
• píxeis e etiquetas;
• identificadores publicitários;
• scripts de medição e conversão;
• tecnologias de identificação de sessão;
• tecnologias utilizadas em conteúdos incorporados.

3. Consentimento e fundamento para a utilização

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis à transmissão de uma comunicação ou à prestação de uma funcionalidade solicitada pelo utilizador.

Os cookies de preferências, análise, conteúdos externos, publicidade e marketing apenas devem ser ativados após uma escolha válida do utilizador, quando legalmente exigido.

O consentimento deve ser:

• livre e facultativo;
• específico para as finalidades apresentadas;
• informado através de linguagem clara;
• dado através de uma ação positiva;
• tão fácil de retirar como de conceder.

A recusa de cookies opcionais não impede o acesso geral aos conteúdos editoriais, embora possa impedir o carregamento de mapas, vídeos, publicações sociais, publicidade personalizada ou outras funcionalidades externas.

4. Categorias de cookies utilizadas

Conteúdos de terceiros

Mapas, vídeos, publicações de redes sociais, bilheteiras e outros conteúdos incorporados podem transmitir dados técnicos ao respetivo fornecedor. Estes conteúdos devem permanecer bloqueados até existir consentimento, sempre que aplicável.

5. Origem e duração dos cookies

A duração concreta de cada cookie é apresentada, sempre que disponível, no inventário dinâmico incluído nesta página.

Os prazos podem ser alterados pelos fornecedores ou por atualizações técnicas. Por esse motivo, o inventário é periodicamente atualizado através do gestor de consentimento.

6. Serviços e tecnologias que podem ser utilizados

Dependendo das funcionalidades e campanhas ativas, o website pode utilizar serviços das categorias apresentadas abaixo.

7. Inventário atualizado de cookies

A lista abaixo é gerada automaticamente pelo Complianz com base nas tecnologias detetadas no website. Para cada serviço podem ser apresentados o nome do cookie, finalidade, categoria, duração e eventual partilha de dados.

8. Como aceitar, recusar ou retirar o consentimento

Na primeira visita, o banner de cookies permite:

• aceitar todas as categorias opcionais;
• recusar cookies não essenciais;
• consultar finalidades e fornecedores;
• selecionar categorias individualmente;
• guardar as preferências escolhidas.

O consentimento pode ser alterado posteriormente através da opção “Gerir consentimento” ou “Preferências de cookies”, normalmente apresentada no rodapé ou na zona inferior do website.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

A eliminação manual dos cookies no navegador pode fazer com que o website deixe de reconhecer a escolha anterior e volte a apresentar o banner.

9. Gestão de cookies no navegador

A maioria dos navegadores permite consultar, bloquear ou eliminar cookies através das respetivas definições de privacidade.

As definições do navegador aplicam-se ao dispositivo e navegador utilizados. Poderá ser necessário repetir as escolhas noutros dispositivos ou navegadores.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de publicidade, análise, vídeos, mapas ou redes sociais podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, essas transferências devem ser realizadas através de mecanismos legalmente reconhecidos, como:

• decisões de adequação da Comissão Europeia;
• cláusulas contratuais-tipo;
• regras vinculativas aplicáveis a grupos empresariais;
• outras garantias reconhecidas pela legislação.

A identidade dos fornecedores efetivamente detetados pode ser consultada no inventário de cookies e no painel de preferências do gestor de consentimento.

11. Dados pessoais e direitos dos utilizadores

Quando a informação recolhida através de cookies permitir identificar direta ou indiretamente uma pessoa, essa informação pode constituir dado pessoal.

Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar:

• acesso aos dados pessoais;
• retificação de informação inexata;
• apagamento dos dados, quando aplicável;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade, quando aplicável;
• retirada do consentimento;
• informação sobre destinatários e transferências.

Os pedidos devem ser enviados para geral@agendaculturalporto.org .

O utilizador também pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt .

12. Alterações a esta Política de Cookies

Esta política pode ser atualizada sempre que exista uma alteração legislativa, tecnológica, editorial ou comercial, incluindo a introdução ou remoção de serviços, fornecedores, cookies ou finalidades.

A versão mais recente será publicada nesta página com a indicação da data de atualização.

Quando uma alteração exigir um novo consentimento, o banner ou painel de preferências poderá ser novamente apresentado ao utilizador.