LEGISLAR PARA COMBATER A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL

Organização do Conselho Social do Porto da EAPN e da Fundação de Serralves.

A pobreza e a exclusão social têm há muito em Portugal uma dimensão que a todos deve preocupar e que justifica que os cidadãos se unam e promovam por todas as formas possíveis um combate às suas causas profundas. Esta intervenção de cidadania da sociedade civil pode assumir várias formas, particularmente apoiando as instituições que no terreno enfrentam este problema maior do nosso País, diretamente ou promovendo iniciativas que agitem consciências, que provoquem debates, que ajudem à concretização de uma Estratégia nacional de prevenção e combate à pobreza e à exclusão.

O Conselho Social do Porto da EAPN e a Fundação de Serralves uniram esforços para organizar esta presente conferência que, em tempos difíceis pelas causas da pandemia que nos vem assolando, assume um modelo híbrido com assistência presencial e a distância, e que reúne personalidades públicas relevantes do nosso sistema político: o Professor Manuel da Costa Andrade, que até muito recentemente exerceu a função de Presidente do Tribunal Constitucional; e cinco reconhecidos membros do nosso Parlamento, representando razoavelmente o espetro ideológico da nossa Democracia, que vêm exercendo funções de caris social reconhecido, as e os Deputados  José Luis Carneiro (PS), Ana Miguel dos Santos (PSD), José Manuel Pureza (BE), Diana Ferreira (PCP) e Ana Rita Bessa (CDS-PP).

O que se espera das duas horas desta Conferência, em que se reserva um período de tempo significativo para um debate com os membros da assistência que desejem intervir, é tão simplesmente a consolidação da premência de uma política social solidária, de uma estratégia nacional que enfrente as causas profundas, com consequências, dos problemas sociais visíveis do nosso País.

Tal como está escrito na Carta Aberta aos Poderes Políticos sobre a Pobreza em Portugal, subscrita por todos os membros dos Conselhos Sociais da EAPN e divulgada em 18 de junho de 2020, “…este combate não pode ser apenas travado pelos órgãos do Estado. É um combate nosso, de todo o Portugal. Esta tem de ser uma causa nacional em que todos apostem tudo.”.